Secretaria do Meio Ambiente
CONSULTAS PÚBLICAS

Reconhecimento da RPPN Hércules Florence 2 (Bertioga)


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Publicado no Diário Oficial do EStado 121 (7) em 11/01/2011.

A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, e com base no Decreto nº 51150/2006, torna público que emitiu laudo de vistoria concluindo que a área apresenta características ambientais que justificam o seu reconhecimento como  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL:

1. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Hercules Florence 2, com área de 244,51 hectares, de propriedade da Companhia Fazenda Acaraú, no Município de Bertioga, São Paulo, registrado no 1° Oficial de Registro de Imóveis de Santos.
A área em questão situa-se no bioma MATA ATLÂNTICA e em área importante para a conservação da biodiversidade de restinga.
Maiores informações sobre a área proposta ou quaisquer manifestações sobre o processo de reconhecimento desta unidade de conservação devem ser encaminhadas no prazo de 10 (dez) dias úteis para:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – DAT/GDS
Rua do Horto, 931 – Horto Florestal.
02377-000 – São Paulo - SP




Reconhecimento da RPPN Fazenda Boa Esperança (Amparo)


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Publicado no Diário Oficial do Estado em 06/01/11.

A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, e com base no Decreto nº 51150/2006, torna público que emitiu laudo de vistoria concluindo que a área apresenta características ambientais que justificam o seu reconhecimento como  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL:

1. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN denominada FAZENDA BOA ESPERANÇA, com área de 31,30 hectares, de propriedade da Aracaju Participações S/A, em imóvel de nome FAZENDA BOA ESPERANÇA, situada na Zona Rural, do Município de Amparo, São Paulo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos – Comarca de Amparo.
A área em questão situa-se no bioma MATA ATLÂNTICA e em área importante para a proteção de remanescente de vegetação, de animais da fauna silvestre e de nascentes de rios.
Maiores informações sobre a área proposta ou quaisquer manifestações sobre o processo de reconhecimento desta unidade de conservação devem ser encaminhadas no prazo de 10 (dez) dias úteis para:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal
Rua do Horto, 931 – Horto Florestal.
02377-000 – São Paulo - SP




Reconhecimento da RPPN Costa Blanca (Bertioga)


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - publicado no DOE em 29/12/2010.

A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, e com base no Decreto nº 51150/2006, torna público que emitiu laudo de vistoria concluindo que a área apresenta características ambientais que justificam o seu reconhecimento como  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL:

1. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Costa Blanca, com área de 296,93 hectares, de propriedade da Barma Empreendimentos e Participações LTDA, situada no Município de Bertioga, São Paulo, registrado no 1° Cartório de Registro de Imóveis – Comarca de Santos.
A área em questão situa-se no bioma MATA ATLÂNTICA e em área importante para a conservação da biodiversidade de restinga.
Maiores informações sobre a área proposta ou quaisquer manifestações sobre o processo de reconhecimento desta unidade de conservação devem ser encaminhadas no prazo de 10 (dez) dias úteis para:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – DAT/GDS
Rua do Horto, 931 – Horto Florestal.
02377-000 – São Paulo - SP
 




Núcleo Picinguaba do PE da Serra do Mar abre inscrições para programa de estágio voluntário


O Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM-NPIC), Unidade de Conservação administrada pela Fundação Florestal de São Paulo, órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, comunica aos interessado a abertura de 26 (vinte e seis) vagas de estágio voluntário para realizar atividades em seus principais programas: Programa de Pesquisa, Programa de Uso Público, Programa de Interação Sócio ambiental e Programa de Gestão. Inscrições pela internet entre 27/10/2010 e 15/11/2010. Clique aqui e tenha acesso pela Central de Notícias da Fundação Florestal ao edital completo.




Reconhecimento da RPPN Hércules Florence (Bertioga)


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - publicada no DOE 120 (177) de 17 de setembro de 2010.

A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, e com base no Decreto nº 51150/2006, torna público que emitiu laudo de vistoria concluindo que a área apresenta características ambientais que justificam o seu reconhecimento como  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL:

1. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Hercules Florence, com área de 948,01 hectares, de propriedade da Companhia Fazenda Acaraú, situada na Zona Rural, do Município de Bertioga, São Paulo, registrado no 1° Oficial de Registro de Imóveis de Santos.
A área em questão situa-se no bioma MATA ATLÂNTICA e em área importante para a conservação da biodiversidade de restinga.
Maiores informações sobre a área proposta ou quaisquer manifestações sobre o processo de reconhecimento desta unidade de conservação devem ser encaminhadas no prazo de 10 (dez) dias úteis para:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal – DAT/GDS
Rua do Horto, 931 – Horto Florestal.
02377-000 – São Paulo - SP




Criação de Unidade de Conservação Monumento Natural Pedra do Baú - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/10/2010


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente comunicam que realizarão consulta pública para apresentação de proposta de nova Unidade de Conservação de Proteção Integral – Monumento Natural da Pedra do Baú, no município de São Bento do Sapucaí (SP).

A consulta acontecerá em 14 de outubro de 2010, às 17 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Bento do Sapucaí, na Praça Cônego Bento de Almeida, 442, Centro. As cópias dos documentos pertinentes à proposta da nova Unidade de Conservação encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no período de 13 de setembro a 21 de outubro de 2010, na Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí – Avenida Sebastião de Melo Mendes, 511, Jardim Santa Terezinha, São Bento do Sapucaí (SP), de segunda a sexta-feira, das 10 horas às 16 horas.
 




Criação de Unidade de Conservação na Restinga de Bertioga - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/10/2010


Em 7 de outubro de 2010, às 18 horas, na Prefeitura de Bertioga (na Rua Luiz Pereira de Campos,901, Vila Itapanhaú - Bertioga/SP), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizarão a audiência pública em que serão apresentadas e discutidas as propostas da Fundação Florestal, da Prefeitura, do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bertioga), das ONGs, pesquisadores e outros interessados sobre a criação de Unidade de Conservação em uma área de 8 mil ha de restinga ainda bastante preservada. Desde 30 de março de 2010, a área está submetida à “limitação administrativa provisória” para a realização de estudos nesse território, que abriga um dos ecossistemas mais ameaçados da Mata Atlântica paulista. Clique aqui para obter mais informações.




CONCURSO PÚBLICO FUNDAÇÃO FLORESTAL – 001/2010 - Publicado no Diário Oficial do Estado em 11/08/2010


A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, realizará concurso para diversos cargos. As inscrições ficarão abertas no período de 20/08/2010 a 24/09/2010 e devem ser realizadas somente pela internet. Veja o edital completo e as regras para inscrição no site www.vunesp.com.br.
 




Reconhecimento da RPPN Dadinho - Atibaia/SP


AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - Publicado no Diário Oficial em 28 de julho de 2010.

A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) e artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, e com base no Decreto nº 51150/2006, torna público que emitiu laudo de vistoria concluindo que a área apresenta características ambientais que justificam o seu reconhecimento como  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL:

1. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN denominada RESERVA DO DADINHO, com área de 11,5 hectares, de propriedade das irmãs Lygia Espindola de Moura, Adriana Espindola Barbosa de Moura e Alessandra Espindola Barbosa de Moura, situada na Zona Rural, do Município de Atibaia, São Paulo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis - Comarca de Atibaia/SP.
A área em questão situa-se no bioma Mata Atlântica, nos limites do Parque Estadual do Itapetinga e em área importante para a proteção dos Mananciais da Cantareira.
Maiores informações sobre a área proposta ou quaisquer manifestações sobre o processo de reconhecimento desta unidade de conservação devem ser encaminhadas no prazo de 10 (dez) dias úteis para:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou
Fundação Florestal
Rua do Horto, 931 – Horto Florestal.
02377-000 – São Paulo - SP




Aviso de Consulta Pública - Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/01/2010.


 A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, em observância ao que dispõe o artigo 22, parágrafos 2º e 3º, da Lei 9985/2000 (SNUC) convida órgãos públicos federais, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, representantes do setor produtivo e demais interessados a participarem das consultas públicas para discussão da proposta de criação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins.


Consultas Públicas:

PERUIBE
DATA: 1º de fevereiro de 2010, às 15h00
LOCAL: Centro de Convenções de Peruíbe - Avenida São João, 545, Centro, Peruíbe

IGUAPE
DATA: dia 02 de fevereiro de 2010, às 15h00
LOCAL: Salão Paroquial de Iguape, Avenida Dr. Ademar de Barros nº 41, Centro, Iguape
Cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no período de 23/12/09 a 19/01/10 nas Prefeituras Municipais dos municípios de: Peruíbe, Iguape, Itariri, Miracatu e Pedro de Toledo.

Também se encontram disponíveis para download, logo abaixo.


Para sugestões, esclarecimentos ou dúvidas sobre a proposta, entre em contato com a Fundação Florestal pelo e-mail consultapublicajureia@fflorestal.sp.gov.br
 

Faça o download: 

 

» Estudo

 

1.     Estudo Tecnico_Mosaico_Jureia.pdf

2.     Anexo1_Boletim_Mosaico_Jureia.pdf

 

» Mapas

 

1.     APA Marinha_2009.pdf

2.     EEJI_mosaico_2009.pdf

3.     Mosaico_2009_A2.pdf

4.     PE_Itinguçu_Mosaico_2009.pdf

5.     PE_Prelado_Mosaico_2009.pdf

6.     RDS_Barra_Una_Mosaico_2009.pdf

7.     RDS_Despraiado_Mosaico_2009.pdf

8.     RVS_Ilha_Abrigo_Mosaico_2009.pdf

 

» Poligonos

 

1.     Mosaico_Jureia_2009.dbf

2.     Mosaico_Jureia_2009.lyr

3.     Mosaico_Jureia_2009.prj

4.     Mosaico_Jureia_2009.sbn

5.     Mosaico_Jureia_2009.sbx

6.     Mosaico_Jureia_2009.shp

7.     Mosaico_Jureia_2009.shx

 

» Edital Mosaico da Juréria - Adiamento

 

1.     EditalMosaicoDaJureia.doc

 




 

Secretaria do Meio Ambiente
Rua do Horto, 931
São Paulo - SP

+55 (11) 2997-5000
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo